• Registro
Básicos
cbasico.png

Cursos Livres, Básicos e/ou Profissionalizantes

São programas educacionais destinados ao desenvolvimento de competências para o trabalho, que dispensam autorização de funcionamento. Esses cursos São compostos de conteúdos estabelecidos de acordo com o perfil profissional e com as competências requeridas pelo mundo do trabalho e não são regulamentados, sendo livres sua oferta e sua organização. A escola pode emitir certificado de qualificação profissional. Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, passou a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

 

Legislações que amparam:

  • Lei nº 9.394/96;
  • Decreto nº 5.154/04.
Filtrar Título 
1 Funcionamento (cursos a distância)
2 Vantagens (cursos a distância)
 

S5 Box

Login Form

S5 Register

*
*
*
*
*

Fields marked with an asterisk (*) are required.